Em meio à polêmica, Americana escolhe empresa para contrato emergencial do transporte

28 Setembro 2018
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Sancetur assumirá operações por seis meses, a partir de dezembro, e Prefeitura garante manutenção de tarifas. Governo diz que 'tempo de frota' foi considerado; VPT contesta.

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Americana (SP) escolheu nesta sexta-feira (21) a empresa Sancetur para firmar um contrato emergencial válido por seis meses para operações do transporte público, a partir de 1º de dezembro, segundo a Prefeitura. Em decreto publicado na semana passada, o governo decidiu rescindir o acordo com a empresa Viação Princesa Tecelã (VPT) por caducidade ao considerar, entre uma série de itens, que ocorreram "graves infrações contratuais e legais" e prejuízos aos usuários.

A administração informou que cinco orçamentos foram solicitados após a medida e os requisitos considerados foram tempo médio da frota e a capacidade de atendimento.

Segundo a assessoria do Executivo, o município contará com 80 veículos para 35 linhas, os valores das tarifas serão inalterados e não há subsídio para a empresa. "A assinatura do contrato e início do processo de transição ocorrerá após cumprimento de questões de tramitação interna, mas a empresa já está definida", informa texto divulgado nesta tarde.

O acordo é prorrogável por seis meses, mas a VPT contesta a decisão (veja abaixo). A previsão de arrecadação pela nova empresa, por meio da venda de bilhetes, não foi confirmada pela Prefeitura.

O G1 também não teve retorno de de representantes da Sancetur até esta publicação.

Frota
2 veículos - menos de um ano
25 veículos - dois anos
25 veículos - três anos
28 veículos - 4 anos
Valores
pagamento em dinheiro - R$ 4
uso do cartão comum - R$ 3,90
professores e estudantes - R$ 2
aposentados - R$ 2
renda de até dois salários mínimos - R$ 3
"O processo de decretação da caducidade iniciou-se em junho de 2017. Naquele então, foram constatadas centenas de irregularidades. Quando viu que a municipalidade não abriria mão de fazer cumprir a Lei, a empresa correu para tentar regularizar sua situação. Isso depois de anos tratando os usuários de forma negligente. Não se pode simplesmente ignorar anos de tratamento indigno e desrespeitoso à lei, em função de pouquíssimas melhorias supostamente ocorridas", diz nota da Prefeitura. Segundo ela, até 30 de novembro a VPT segue à frente do serviço de transporte.

Em relação ao quadro de funcionários da empresa, a administração alegou que caberá à nova contratada definir aproveitamento. "É praxe que boa parte da força de trabalho que já está no meio seja absorvida, como fez a própria VPT em 2017 após mediação da Prefeitura". Ainda segundo a assessoria, informações para seleção da empresa substituta foram apresentadas ao Judiciário.

O que diz a VPT?
Em nota, a assessoria da empresa faz diversos questionamentos e defende que o decreto foi publicado de forma apressada, o que impede planejamento para evitar danos aos trabalhadores.

"A frota de ônibus da empresa vem sendo adequada e hoje está perfeitamente dentro da regulamentação estabelecida pelo contrato de concessão", diz texto ao mencionar que o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) recebeu 18 queixas em universo de 27,9 mil viagens em agosto.

Sobrea a escolha da nova empresa pela administração, a VPT informou que não foi comunicada, mantém as operações na cidade, e está tomando as medidas legais cabíveis contra o decreto.

Menciona problemas que não foram abordados no processo administrativo para o qual houve defesa", cita outro trecho da nota divulgada pela assessoria da empresa de transporte.

Fonte: (G1)

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Gisele Ramos

Gisele Ramos é designer gráfico formada em Publicidade e Propaganda, diretora da Gitramos Publicidade, redatora do Diário Notícias e está atualmente em processo para uma cirurgia bariátrica. Não se incomoda nenhum pouco em ser gordinha,mas a saúde vem sempre em primeiro lugar.  Instagram: giseletramos

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