Política

Bolsonaro tenta montar novo modelo de articulação política com estilo próprio

04 Abril 2019
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O presidente Jair Bolsonaro receberá nesta quinta-feira (4), individualmente, presidentes de seis partidos para tentar montar um novo modelo de articulação política e conseguir o apoio das legendas à agenda do governo, incluindo a proposta de reforma da Previdência.

 

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, principal articulador político do Palácio do Planalto, serão apresentadas novas formas de participação de parlamentares no governo, para que eles possam integrar a base aliada.

Ou seja, afirma o ministro, um novo modelo de articulação política deve ser discutido com os presidentes de DEM, PSDB, MDB, PRB, PSD e PP.

No Congresso, líderes partidários têm questionado qual é exatamente a articulação política que Bolsonaro pretende adotar. Chegam a avaliar que, talvez, o presidente da República não queira montar uma base aliada formal, mas, sim, tentar construir maioria no Legislativo a cada votação. Caminho que aliados consideram perigoso e desgastante.

Modelo antigo de articulação
Deputados e senadores estavam acostumados a uma articulação política baseada na divisão dos ministérios por partidos, que decidiam participar da base de apoio também com base na distribuição de verbas para aliados. O modelo previa também a indicação de afilhados para cargos de segundo e terceiro escalões, na administração direta e em estatais.

Ou seja, os articuladores políticos dividiam o governo com os partidos aliados, o chamado presidencialismo de coalizão, e as legendas governistas decidiam votar com o Executivo no Legislativo.

Nem sempre, porém, a distribuição de ministérios e outros tipos de cargos era garantia de que as legendas e os integrantes assegurariam vitória do Planalto em votações no Congresso.

O governo entrava em campo, então, também distribuindo verbas públicas, não só por meio das emendas apresentadas ao Orçamento da União, como destinando recursos federais para redutos eleitorais de deputados e de senadores.

Bolsonaro contra a 'velha política'
Após ter sido eleito, Jair Bolsonaro montou o ministério sem fazer a tradicional distribuição de pastas por partidos. Planejou nomear ministros indicados por bancadas temáticas, como a ruralista e a evangélica, mas depois descobriu que o modelo não garante fidelidade.

Bolsonaro tem demonstrado resistência a adotar o modelo de distribuir cargos. Argumenta que o método fracassou e gerou corrupção, com indicados de partidos políticos em ministérios e estatais fazendo negócios ilícitos para arrecadar recursos para as legendas. O presidente chama isso de "velha política".

Agora, na conversa com os presidentes de partidos políticos, Bolsonaro quer pedir o apoio institucional das legendas ao governo ou pelo menos à agenda no Legislativo. E promete sugerir novas formas de participação dos que integrarem a base aliada.

Propostas de acordo com novo momento político
Onyx Lorenzoni não quis adiantar que propostas serão apresentadas aos partidos, mas diz que buscam conexão com o novo momento político do país.

Entre aliados, a especulação é que o governo pode propor, por exemplo, dar a deputados e senadores a possibilidade de apadrinharem programas e obras nos estados e nos municípios. Ou seja, eles seriam levados a eventos de lançamento de programas e obras, e anunciados como responsáveis diretos.

No caso de uso de verbas públicas, neste momento, a crise fiscal impede ação maior do governo para tentar conquistar o apoio de aliados. E a liberação de verbas de emendas parlamentares está deixando de ser uma munição do Palácio do Planalto na articulação política, reduzindo o poder de barganha com o Congresso Nacional.

As emendas individuais, apresentadas diretamente pelos parlamentares, já são de execução obrigatória. Tornaram-se impositivas em reação do Congresso à ex-presidente Dilma Rousseff, que era acusada de não fazer negociações políticas.

Agora, como recado ao presidente Bolsonaro e os ataques dele à classe política, o Legislativo vai transformar também as emendas de bancada, que deputados e senadores apresentam coletivamente para obras nos estados, em impositivas.

Diante desse novo cenário, agentes econômicos e líderes partidários se questionam qual será a estratégia do governo para aprovar a reforma da Previdência.

 

A resposta pode começar a ser dada na reunião do presidente da República com os dirigentes de partidos políticos. No caso das mudanças nas regras de aposentadoria, porém, a avaliação dos próprios líderes é que há consenso de que precisam ser aprovadas.

A dúvida recairá sobre as outras votações de interesse do governo, como a medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios.

Fonte:(G1)

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Eduardo Spider

Eduardo Spider é viciado em Netflix e jogos multi-usuários. Ainda ganha mesada do pai e detesta fazer exercícios. Nada como um grande balde de pipoca e cinema. Pretende se formar em Direito...ou esquerdo. Qualquer um serve.

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