Política

MP aprovada também regulamenta outros pontos da profissão, como obrigatoriedade de cursos de aperfeiçoamento. Antes de virar lei em definitivo, texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Pasta foi criada em fevereiro, por meio de uma medida provisória. Congresso Nacional aprovou a MP e agora, com sanção, criação do ministério passa a ser lei.

Presidente da Câmara havia dito, primeiro, que projeto não seria votado antes das eleições. Desta vez, no plenário, afirmou que acordo com líderes é não votar proposta do governo em 2018.

Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Ele está preso em Curitiba desde 7 de abril.

Desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz se manifestou sobre decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Senadores e deputados devem votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 em sessão conjunta. Câmara deve votar medidas provisórias, e Senado, readmissão de empresas no Supersimples.

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